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Todas as informações, materiais, funções e outro conteúdo (incluindo os Envios, conforme definidas na Seção 3, intituladas “ENVIOS”) (“Conteúdo”) contidos nos Sites do DOL são de nossa propriedade intelectual ou de propriedade intelectual de nossos licenciantes ou licenciados. Todas as marcas, marcas de serviço, nomes comerciais e a imagem comercial são de propriedade nossa e/ou de nossos licenciantes ou licenciados. Podemos alterar os Sites do DOL ou apagar o Conteúdo ou os recursos a qualquer momento, de qualquer modo, ou por qualquer motivo. Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de alterar os Sites do DOL ou de excluir qualquer Conteúdo ou recurso dos mesmos a qualquer momento.
A menos que especificamente acordado por nós por escrito, nenhum Conteúdo de qualquer Site do DOL poderá ser usado, reproduzido, transmitido, distribuído ou de outro modo explorado a não ser que como parte do Site do DOL, exceto quando o Site do DOL estiver configurado para aceitar o download de um determinado Conteúdo. Neste último caso, você poderá baixar uma cópia de tal Conteúdo para um determinado computador para seu uso pessoal, não-comercial e doméstico somente, contanto que você (a) mantenha intacta qualquer aviso referente aos direitos autorais e outros direitos de propriedade, (b) não faça modificações no Conteúdo e (c) não use o Conteúdo de modo que sugira uma associação com qualquer um de nossos produtos, serviços ou marcas. Qualquer uso comercial, reenvio ou uso em alto-volume ou automatizado dos Sites do DOL é proibido.
No caso de ofertarmos downloads de software no Site do DOL e você baixar tal software, o software e os arquivos, imagens incorporadas a ou geradas pelo software e os dados que acompanham o software (coletivamente denominados o "Software") são licenciados para você por nós ou por terceiros licenciantes para seu uso pessoal, doméstico e não-comercial somente. Não transferimos a titularidade do Software a você. Você não poderá distribuir ou de outro modo explorar o Software ou descompilar, usar engenharia reversa, desmontar ou de outro modo reduzir o Software a uma forma legível para o ser humano.
Nestes termos e condições de uso, nós utilizamos a palavra “Envios” para significar texto, mensagem, idéias, conceitos, propostas, sugestões, histórias, roteiros, tratamentos, formatos, trabalhos de arte, fotografias, desenhos, vídeos, obras audiovisuais, composições musicais (incluindo letras), gravações de som, caracterizações, seu nome, sua imagem, voz, nome de usuário, perfis, ações, aparições, performances e/ou outras informações ou materiais biográficos, e/ou outros materiais similares que você enviar, publicar, fizer upload, inserir, exibir, comunicar ou de outro modo distribuir (coletivamente, “Distribuir”) no ou através do Site do DOL.
Existem dois tipos de Envios: Envios Solicitados e Envios Não Solicitados. “Envios Solicitados” significam os Envios (a) que nós expressamente solicitarmos ou permitirmos que você nos forneça via qualquer recurso ou atividade no Site do DOL para nossa avaliação ou exibição e possível contraprestação ou remuneração especificamente definida (coletivamente, “Contraprestação”) (tal como prêmios ou outros valores em jogos, sorteios, concursos e promoções); e (b) que você distribua no ou através de qualquer Site do DOL para o qual não busque obter Contraprestação (tal como nossos Serviços de Visitante em Fóruns (conforme definido a seguir na Seção 6, intitulada “FÓRUNS E COMUNICAÇÃO”)). “Envios Não Solicitados” são quaisquer e todos os Envios que não se enquadram nos subparágrafos (a) ou (b) deste parágrafo.
NÃO DISTRIBUA QUALQUER ENVIO NÃO SOLICITADO; NENHUM CONTRATO IMPLÍCITO PARA ISSO.
A política há muito adotada em nossa empresa não nos permite aceitar ou considerar Envios Não-Solicitados, portanto, não Distribua Envios Não-Solicitados nos ou através dos Sites do DOL.
Procuramos evitar possíveis mal-entendidos futuros quando projetos desenvolvidos por nós ou sob nossa direção parecerem, para terceiros, semelhantes aos suas próprios trabalhos de criação. Desse modo, pedimos a você que não Distribua qualquer Envio Não-Solicitado. Em qualquer caso, você concorda que (a) quaisquer Envios que você fizer não estarão sendo feitas com base na confiança ou fiduciária; (b) nenhuma relação confidencial ou fiduciária é pretendida ou de alguma forma criada entre você e nós; e (c) que você não tem expectativa de receber qualquer avaliação, remuneração ou contraprestação de qualquer tipo (a não ser o que foi estabelecido na Contraprestação).
A menos que de outro modo expressamente estabelecido nestes termos e condições de uso, as disposições destes termos de uso se aplicam igualmente aos Envios Não-Solicitados e aos Envios Solicitados. Desse modo, nós, nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e outros usuários autorizados terão o direito de explorar e divulgar todas os Envios, e nós não seremos responsáveis perante você ou qualquer outra pessoa que reclamar por você por a exploração ou divulgação de qualquer Envio.
Você neste ato nos concede e a nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes e demais usuários autorizados, uma licença por prazo indeterminado (ou pelo prazo máximo permitido pela legislação aplicável), não exclusiva, irrevogável, integralmente paga, isenta de royalties, sub-licenciável e transferível (em todo ou em parte) em todo o mundo, sob todos os direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, direitos de privacidade e publicidade e outros direitos de propriedade intelectual que você detém ou controla para usar, reproduzir, transmitir, exibir, distribuir, indexar, comentar, modificar (incluindo a remoção de letras e músicas de qualquer Envio ou a substituição de letras e músicas em qualquer Envio por músicas e letras selecionadas por nós), criar obras intelectuais derivadas, realizar e de outro modo explorar tais Envios, em todo ou em parte, em todos os formatos de mídia e canais agora conhecidos ou criados no futuro (incluindo nos Sites do DOL, em sites de terceiros, em nossas redes e estações de transmissão, em nossas plataformas sem fio e de banda larga, produtos e serviços, em mídia física e apresentações teatrais) para todas e quaisquer finalidades incluindo para fins de entretenimento, notícias, propaganda, promocionais, marketing, publicidade, comerciais, tudo sem a necessidade de remeter qualquer notificação especifica a você, com ou sem atribuição, e sem a exigência de qualquer permissão de ou pagamento a você ou a qualquer outra pessoa física ou jurídica (a "Licença de Envios").
Ao comunicar um Envio, você declara e garante que o Envio e sua comunicação deste estão de acordo com às Regras de Conduta (definidas a seguir na Seção 7 intitulada "REGRAS DE CONDUTA") e demais requisitos destes termos e condições de uso e que você detém ou possui os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessárias, sem a necessidade de qualquer permissão de ou pagamento a qualquer outra pessoa física ou jurídica, para explorar, e para nos autorizar a explorar, tal Envio em todos os aspectos previstos nestes termos e condições de uso (incluindo a Licença de Envio). Estes termos e condições de uso (incluindo a Licença de Envio) não limitam qualquer concessão passada ou futura de direitos, autorizações, acordos, cessões ou renúncias que você tiver feito ou fizer em relação aos Envios.
Na medida em que quaisquer Envios que você distribuir nos ou através dos Sites do DOL contenham músicas ou gravações originais, você neste ato declara que você é um membro da sociedade de direitos autorais de apresentação aplicável e que todas as composições musicais (incluindo letras) e gravações sonoras contidas em tais Envios estão disponíveis para licenciamento para nós (e para nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes ou demais usuários autorizados) diretamente de tais sociedades. Sem prejuízo do acima mencionado, independente do fato de você ser um membro de qualquer sociedade de direitos autorais de apresentação ou não, você concede a Licença de Envio em relação a cada composição musical (incluindo letra) e gravação sonora contidas em tais Envios.
Na medida em que nós solicitarmos Envios através de recursos ou atividades nos ou através dos Sites do DOL (incluindo jogos, sorteios, concursos, promoções e Fóruns (definidos a seguir na Seção 6, intitulada "FÓRUNS E COMUNICAÇÃO")) que exigem o uso de todo ou parte de nossas obras protegidas por direitos autorais, nós neste ato concedemos a você uma licença não-exclusiva para criar uma obra derivada utilizando todo ou parte de nosso material protegido por direitos autorais, conforme necessário (mas somente se necessário, e somente para fins da criação de seus Envios); desde que, entretanto, tal licença esteja condicionada à sua transferência de todos os direitos na obra que você criar para nós. Se tais direitos não nos forem transferidos, sua licença para criar obras derivadas usando todo ou parte de nossas obras protegidas por direitos autorais será nula. Você concorda com a concessão supracitada dos direitos, autorizações, acordos e transferências sendo suas Submissões utilizadas por nós ou não.
Você neste ato nos nomeia como seu agente com plenos poderes para assinar e executar qualquer documento e/ou realizar qualquer ato que considerarmos adequado a fim de confirmar a concessão dos direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias definidas nestes termos e condições de uso.
Na medida em que quaisquer "direitos morais," "direitos secundários," ou direitos similares sobre ou em relação aos Envios existirem e não forem exclusivamente detidos por nós, e na medida máxima possível permitida pelas leis aplicáveis, você concorda em não exigir tais direitos de nós ou de nossos licenciados, distribuidores, agentes, representantes ou demais usuários autorizados e você obterá o mesmo compromisso de não-exigência de quaisquer outras pessoas que, porventura, possuírem tais direitos.
Sem limitar a abrangência da Licença de Envio ou qualquer concessão futura de direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias que você fizer em relação a tais Envios, você neste ato ratifica qualquer concessão anterior de direitos, autorizações, acordos, transferências e renúncias feitas por você em relação aos Envios que nos forem apresentados por você.
Alguns serviços nos Sites do DOL permitem ou exigem que você crie uma conta para participar ou assegurar benefícios adicionais. Você concorda em fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os "Dados de Registro"). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você também concorda em nos notificar prontamente em security_breach@help.go.com sobre qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário, senha, outros dados de conta, ou qualquer quebra de segurança de que tomar conhecimento envolvendo ou relativo a qualquer Site do DOL. Além disso, você concorda em sair de sua conta ao final de cada sessão.
Nós podemos suspender ou encerrar sua conta ou sua possibilidade de usar qualquer Site do DOL ou parte dele por não cumprir estes termos e condições de uso ou quaisquer termos especiais relativos a um determinado serviço, por infringir direitos autorais ou por qualquer outro motivo.
"Fórum" significa uma área, um site ou recurso oferecido como parte de qualquer Site do DOL que oferece a oportunidade a usuários de distribuir Envios para visualização por um ou mais usuários dos Sites do DOL, incluindo uma área de bate-papo, quadro de mensagens, serviço de mensagens instantâneas, mensagens para celular, ambiente de comunidade social, página de perfil, página de conversação, blog, e-mail (incluindo cartões eletrônicos e e-mails de convite).
Você reconhece que os Fóruns e os recursos oferecidos por eles são para comunicações públicas e não privadas, e você não tem expectativa de privacidade em relação a qualquer Envio para um Fórum. Não podemos garantir a segurança de qualquer informação divulgada através deste tipo de mídia; você fará tais divulgações por sua conta e risco.
Você será e permanecerá totalmente responsável pelos Envios que Distribuir em ou através de qualquer Site do DOL com seu nome de usuário e de outro modo por você em qualquer Fórum e pelas conseqüências da apresentação e divulgação dos mesmos. Não temos a obrigação de monitorar qualquer Fórum.
Adicionalmente, você deve desconfiar de informações fornecidas por outros, e você reconhece que qualquer Envio em qualquer Fórum será feita por sua conta e risco. Por exemplo, não somos responsáveis por e não endossamos as opiniões, orientações ou recomendações feitas ou enviadas por usuários em qualquer Fórum e especificamente nos isentamos de qualquer e toda responsabilidade em relação a eles.
Não temos qualquer obrigação e conseqüentemente podemos recusar o envio, entrega, exclusão, modificação ou outro uso ou ação em relação aos Envios por você Distribuídos.
As Regras de Conduta dispostas a seguir se aplicam aos Sites do DOL. Ao utilizar os Sites do DOL, você concorda que não Distribuirá qualquer Envio que:
Não podemos assegurar que outros usuários obedeçam ou que obedecerão às regras de conduta ou demais disposições destes termos e condições de uso, e, como entre você e nós, você neste ato assume todos os riscos de danos resultantes de qualquer tal descumprimento.
Reservamo-nos o direito, mas renunciamos a qualquer obrigação ou responsabilidade, de (a) recusar em divulgar ou comunicar ou remover qualquer Envio de qualquer Site do DOL que viole estes termos e condições de uso (incluindo as Regras de Conduta) e de (b) identificar qualquer usuário para terceiros, e/ou divulgar a terceiros qualquer Envio ou informação pessoalmente identificável, quando acreditarmos de boa fé que tal identificação ou divulgação poderá (i) facilitar o cumprimento das leis, incluindo, por exemplo, cumprimento de ordem ou citação judicial, ou (ii) auxiliar na exigência do cumprimento destes termos e condições de uso (incluindo as Regras de Conduta) e/ou nossas regras de concursos, sorteios, promoções e de jogos, e/ou proteger a segurança de qualquer pessoa ou propriedade, incluindo qualquer Site do DOL. Adicionalmente, retemos todo o direito de remover os Envios a qualquer momento por qualquer motivo ou sem motivo.
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Nós adotamos e implementamos uma política que estabelece o encerramento, em circunstâncias adequadas conforme determinado por nós e a nosso critério, dos usuários que infringirem direitos autorais.
De acordo com o Título 17, do Código Americano, Seção 512(c)(2), notificações de infração de direitos autorais devem ser enviadas ao Agente Designado do Provedor de Serviços.
A notificação deve ser submetida ao seguinte Agente Designado:
DOL
Laurence J. Shapiro
500 South Buena Vista Street, Burbank, CA 91521-7725
Tel: ++1 (818) 623-3200
Fax: ++1 (818) 623-3637
E-Mail: designated.agent@dig.TWDC.com
Para ter efeito, a notificação deverá ser uma comunicação por escrito incluindo as seguintes informações:
Poderemos notificá-lo sobre a remoção ou desativação do acesso de certos materiais por meio de notificação geral em qualquer Site do DOL, e-mail para um endereço de e-mail de usuário em nossos registros, ou por comunicação escrita enviada por correio para o seu endereço físico em nossos registros. Se você receber tal notificação, você poderá fornecer uma contra-notificação ao agente designado que inclui a informação a seguir. Para ter efeito, a contra-notificação deverá ser uma comunicação por escrito que inclui o seguinte:
As seguintes disposições de aplicam a determinado Conteúdo de terceiros disponibilizado em certos Sites do DOL. Onde for aplicável, as seguintes disposições se aplicam no lugar de quaisquer disposições especificamente conflitantes acima. Entretanto, em outras circunstâncias, as seguintes disposições não limitarão ou serão aplicadas na interpretação de quaisquer disposições acima.
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